Corpo clínico entrega carta-manifesto contra precarização dos serviços sob responsabilidade da OS Mais Saúde
Hospital Regional do Baixo Amazonas( Santarém) -
Créditos: Divulgação
Na manhã desta quarta-feira (16), o corpo clínico do Hospital Regional do Baixo Amazonas (HRBA) entregou uma carta-manifesto à diretoria da Organização Social Instituto Social Mais Saúde, responsável pela gestão da unidade. O documento, assinado por médicos de todas as especialidades do hospital, expressa o profundo descontentamento da categoria médica diante da atual condução contratual e da precarização dos serviços.
A carta denuncia cortes nos pagamentos por supostos serviços não prestados, que estariam sendo aplicadas de forma sistemática, mesmo quando os atendimentos deixaram de ser realizados por fatores alheios à atuação médica, como falta de insumos e materiais essenciais.
No entanto, a entrega do manifesta não significa deflagração de movento grevista, de acordo com médica que assinou a carta, ouvida pela reportagem.
Até o fechamento desta matéria, a Secretaria de Estado de Saúde Pública(SESPA) não havia emitido comunicado a respeito das reivindicações dos médicos do HRBA.
O Portal OESTADONET tenta contato com o Instituto Social Mais Saúde sobre o conteúdo da carta.
De acordo com o manifesto, as glosas contratuais indevidas têm ocorrido com base em interpretações equivocadas, erros técnicos de apuração e desconsideração de pactos operacionais previamente estabelecidos com a gestão. Muitos médicos apresentaram documentação que comprova o cumprimento das metas assistenciais, mas as contestações teriam sido ignoradas, sem retorno formal.
“Essa postura sistemática está promovendo um ambiente de insegurança, desvalorização profissional e ruptura do vínculo de confiança entre os prestadores de serviço e a gestão”, destaca um dos trechos da carta.
O documento detalha casos emblemáticos de prejuízos causados pela atual política de avaliação contratual. Um dos episódios relatados envolve um procedimento de mielograma que não pôde ser realizado por falta de uma simples agulha. Apesar da presença do paciente e do profissional, o procedimento foi glosado integralmente, gerando indignação da equipe.
Na neurocirurgia, intervenções técnicas fundamentais como cervicotomias, essenciais para a clipagem de aneurismas, não foram reconhecidas como parte do contrato, resultando em glosa de 62% do valor total devido à especialidade.
Já na cirurgia cardíaca, os profissionais relataram que procedimentos suspensos por motivos alheios ao serviço foram considerados realizados pela gestão, impossibilitando nova execução e ocasionando glosas injustificáveis.
Outro ponto criticado pelos profissionais médicos é a imposição de metas de cesarianas no contrato da equipe de Ginecologia e Obstetrícia, o que contraria as diretrizes do Ministério da Saúde e da Organização Mundial da Saúde. A prática é considerada uma violação à autonomia médica e aos direitos reprodutivos das mulheres.
A carta também denuncia a “quarterização” do serviço de anestesiologia, repassado a uma empresa terceirizada sem diálogo com os profissionais. A medida foi classificada como uma ruptura grave na assistência multiprofissional, e inclusive já foi alvo de questionamento formal do Ministério Público.
Entre as exigências do corpo clínico estão: a suspensão imediata de todos os termos aditivos firmados em junho; o pagamento integral dos contratos conforme os termos anteriores; e a presença da diretoria corporativa do Instituto Social Mais Saúde na instituição para diálogo.
Os médicos estabeleceram o prazo improrrogável de sete dias corridos para que as medidas corretivas sejam implementadas. Caso não haja retorno institucional e solução pactuada, os profissionais informam que irão suspender os atendimentos não emergenciais, mantendo apenas os serviços essenciais à preservação da vida.
O corpo clínico afirma que, caso ocorra desassistência ou prejuízo à população por conta da paralisação parcial dos serviços, a responsabilidade será integralmente da gestão. Eles também sinalizam a possibilidade de recorrer a instâncias como o Ministério Público, a Secretaria de Saúde do Estado (Sespa), e os conselhos de classe, além de judicializar as demandas.
“Seguimos abertos ao diálogo e à construção de soluções conjuntas que respeitem e valorizem o trabalho realizado”, conclui o manifesto.
O HRBA é uma das principais unidades de alta complexidade do interior do Pará, referência em cardiologia, oncologia, neurologia, pediatria e nefrologia.
